Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 31, DE 1951

EMENTA: Concede licença ao deputado Bilac Pinto para participar de congresso promovido pelo Instituto Internacional de Finanças Públicas.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 23/8/1951, Página 6859 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Concessão - Licença - Afastamento - Participação - Congresso Internacional - Finanças públicas