Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 188, DE 1952
EMENTA: Cria Comissão para elaborar projeto de regimento para as Comissões Parlamentares de Inquérito.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 29/8/1952, Página 8659 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão - Elaboração - Projeto - Regimento interno - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Comissão temporária - Deputado federal