Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 177, DE 1952

EMENTA: Constitui Comissão de Inquérito a fim de apurar as causas e responsabilidades do racionamento de energia elétrica no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 5/8/1952, Página 7571 (Publicação Original)
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão de Inquérito - Investigação - Racionamento - Energia elétrica - São Paulo (Estado) - Rio de Janeiro (Estado) - Distrito Federal (Brasil)