Legislação Informatizada - Dados da Norma
Resolução da Câmara dos Deputados nº 164, de 1952
EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Brochado da Rocha.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 11/7/1952, Página 6439 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento de pessoal - Tratamento de saúde - Tratamento médico - Afastamento - Licença para tratamento de saúde - Concessão