Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 157, DE 1952
EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Otávio Lobo.
Texto - Republicação
- Diário do Congresso Nacional - 27/6/1952, Página 5819 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 3) Republicada por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento de pessoal - Afastamento - Tratamento de saúde - Tratamento médico - Licença para tratamento de saúde - Concessão