Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 153, DE 1952
EMENTA: Concede licença ao Deputado Deoclécio Duarte para aceitar o convite do Poder Executivo para representar o Brasil em Paris na comemoração do cinqüentenário do primeiro vôo de Santos Dumont, e para realizar conferências em Madrid, Espanha, no Instituto de Alta Cultura Hispânica
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 20/6/1952, Página 5482 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Concessão - Licença - Licença para desempenho de missão temporária - Afastamento - Representação externa - Deputado Federal - Aviação civil - Voo