Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 117, DE 1952

EMENTA: Cria Comissão de Inquérito a fim de apurar as acusações levantadas a respeito do processo de encampação da Leopoldina Railway.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 15/4/1952, Página 2781 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão de Inquérito - Encampação - Posse - Ferrovia - Trem - Acusação - Denúncia