Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 111, DE 1952

EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 22/3/1952, Página 2305 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento de pessoal - Afastamento - Tratamento de saúde - Tratamento médico - Licença para tratamento de saúde - Concessão