Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO

   Artigo único. É concedida licença ao Deputado Hélio de Macedo Soares e Silva, representante do Partido Social Democrático, pelo Estado do Rio de Janeiro, para aceitar designação de Conselheiro da Delegação do Brasil à IV Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, a realizar-se em Washington, Estados Unidos da América do Norte.

Câmara dos Deputados, em 21 de março de 1951.

NEREU RAMOS.