Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 6, DE 1948

EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Afonso de Carvalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 18/6/1948, Página 4545 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 22/6/1948, Página 4641 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Republicada por ter saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Concessão - Licença - Licença para tratamento de saúde - Tratamento médico - Tratamento de saúde - Afastamento