Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 45, DE 1949
EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 25/11/1949, Página 11901 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento de pessoal - Afastamento - Tratamento de saúde - Tratamento médico - Licença para tratamento de saúde - Concessão - Prorrogação