Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 30, DE 1949
EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Crepory Franco.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 12/2/1949, Página 921 (Publicação Original)
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
3) Proposição de origem: PRC 62/1948.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento de pessoal - Afastamento - Tratamento de saúde - Tratamento médico - Licença para tratamento de saúde - Concessão