Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 29, DE 1949

EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Graccho Cardoso.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 30/7/1949, Página 6589 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 2/8/1949, Página 6629 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados 3) Proposição de origem: PRC 30/1949..

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento de pessoal - Afastamento - Tratamento de saúde - Tratamento médico - Licença para tratamento de saúde - Concessão - Prorrogação