Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 25, DE 1948

EMENTA: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Luiz d'Oliveira Barreto Filho.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 27/10/1948, Página 10857 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Licença - Concessão - Afastamento - Licença para tratar de Interesses particulares - Convocação - Suplente - Prorrogação