Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 11, DE 1947

EMENTA: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Arthur de Souza Costa.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 13/9/1947, Página 5697 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 16/9/1947, Página 5745 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Republicada por haver saído com incorreções; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento - Licença para desempenho de missão temporária - Concessão - Representante - Representação externa - Organização das Nações Unidas (ONU)