Legislação Informatizada - Dados da Norma
REGULAMENTO DE 06/12/1920
EMENTA: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Observação:
A norma foi publicada pela Imprensa Nacional em 1921.
Origem:
Câmara dos Deputados
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputados
REGULAMENTO - Fundamentação legal - Soberania nacional - Poder executivo - Poder judiciário - Poder legislativo - Regimento Interno
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Secretaria - Presidência - Seção de serviço legislativo - Subseção de portaria - Subseção de polícia - Seção das atas - Seção da biblioteca - Seção do arquivo - Seção da contabilidade - Seção de redação de debates - Seção de taquigrafia - Comissão de Polícia
QUADRO DE PESSOAL - Chefe de seção - Secretário da presidência - Subchefe de seção - Taquígrafo de 1ª classe - Taquígrafo de 2ª classe - Taquígrafo de 3ª classe - Taquígrafo suplente - Oficial - Segundo oficial - Terceiro oficial - Porteiro - Redator de debates - Suplente - Ajudante de porteiro - Zelador - Revisor-chefe - Conservador - Contínuo - Datilógrafo-chefe - Datilógrafo - Revisor - Servente - Auxiliar - Jardineiro - Número - Empregado - Funcionários - Guarda
COMPETÊNCIA - Diretor - Vice-diretor - Mesa Diretora - Presidente - Secretário - Primeiro-secretário - Chefe
DIREITOS E DEVERES - Licença - Folha de pagamento - Controle de frequencia - Falta justificada - Abono de falta - Subsídio - Ajuda de custo - Concurso - Nomeação de pessoal - Cargo de livre nomeação - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Vencimentos - Classe - Gratificação adicional - Gratificação especial - Desconto - Substituição - Promoção - Mérito - Licença - Aposentadoria - Exoneração de pessoal - Penalidade - Acumulação ilegal - Vantagem pessoal - Disponibilidade - Atribuição - Processo administrativo disciplinar
PROCESSO LEGISLATIVO - Sessão legislativa - Sessão - Sessão extraordinária - Expediente - Relator - Reunião - Reunião extraordinária - Discussão - Proposição - Emenda à proposição - Lista de presença - Chamada nominal - Comissão Permanente - Comissão Especial - Ata - Nota taquigráfica - Tribuna - Orador - Discurso - Eleição da Mesa - Parecer (proposição legislativa) - Requerimento - Matéria - Debate - Autógrafo - Senado Federal - Redação final - Questão de ordem - Projeto de lei - Indicação (proposição)
PROCESSO ELEITORAL - Eleição - Eleitor - Cédula eleitoral
SERVIÇOS - Expediente - Protocolo - Papéis públicos - Remessa - Recebimento e distribuição de correspondências - Convocação - Despacho - Documento - Biblioteca - Elaboração - Índice - Aquisição - Doação - Permuta - Arquivo - Cobrança - Livro - Informação - Certidão - Petição - Cópia - Duplicata - Bandeira Nacional - Hasteamento - Policiamento - Segurança - Entrada - Inquérito - Escrituração - Balanço - Receita - Despesa - Licitação - Concorrência - Pagamento - Limpeza - Arrumação - Conservação - Consulta - Catalogação - Condução - Veículo oficial - Arquivamento - Desarquivamento - Limpeza - Telégrafo - Telefone - Transporte oficial - Seção de Sinopse - Portaria (recepção) - Elevador - Acesso - Entrada - Recepção das galerias
PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO OFICIAL - Debates Parlamentares - Diário do Congresso - Imprensa Nacional - Avulso - Anais da Câmara dos Deputados
ESPAÇO FÍSICO - Jardim - Edifício - Gabinete - Sala - Sala de reunião - Imediação
IMPRENSA - Representante - Jornal - Jornalista
REGULAMENTO - Fundamentação legal - Soberania nacional - Poder executivo - Poder judiciário - Poder legislativo - Regimento Interno
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Secretaria - Presidência - Seção de serviço legislativo - Subseção de portaria - Subseção de polícia - Seção das atas - Seção da biblioteca - Seção do arquivo - Seção da contabilidade - Seção de redação de debates - Seção de taquigrafia - Comissão de Polícia
QUADRO DE PESSOAL - Chefe de seção - Secretário da presidência - Subchefe de seção - Taquígrafo de 1ª classe - Taquígrafo de 2ª classe - Taquígrafo de 3ª classe - Taquígrafo suplente - Oficial - Segundo oficial - Terceiro oficial - Porteiro - Redator de debates - Suplente - Ajudante de porteiro - Zelador - Revisor-chefe - Conservador - Contínuo - Datilógrafo-chefe - Datilógrafo - Revisor - Servente - Auxiliar - Jardineiro - Número - Empregado - Funcionários - Guarda
COMPETÊNCIA - Diretor - Vice-diretor - Mesa Diretora - Presidente - Secretário - Primeiro-secretário - Chefe
DIREITOS E DEVERES - Licença - Folha de pagamento - Controle de frequencia - Falta justificada - Abono de falta - Subsídio - Ajuda de custo - Concurso - Nomeação de pessoal - Cargo de livre nomeação - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Vencimentos - Classe - Gratificação adicional - Gratificação especial - Desconto - Substituição - Promoção - Mérito - Licença - Aposentadoria - Exoneração de pessoal - Penalidade - Acumulação ilegal - Vantagem pessoal - Disponibilidade - Atribuição - Processo administrativo disciplinar
PROCESSO LEGISLATIVO - Sessão legislativa - Sessão - Sessão extraordinária - Expediente - Relator - Reunião - Reunião extraordinária - Discussão - Proposição - Emenda à proposição - Lista de presença - Chamada nominal - Comissão Permanente - Comissão Especial - Ata - Nota taquigráfica - Tribuna - Orador - Discurso - Eleição da Mesa - Parecer (proposição legislativa) - Requerimento - Matéria - Debate - Autógrafo - Senado Federal - Redação final - Questão de ordem - Projeto de lei - Indicação (proposição)
PROCESSO ELEITORAL - Eleição - Eleitor - Cédula eleitoral
SERVIÇOS - Expediente - Protocolo - Papéis públicos - Remessa - Recebimento e distribuição de correspondências - Convocação - Despacho - Documento - Biblioteca - Elaboração - Índice - Aquisição - Doação - Permuta - Arquivo - Cobrança - Livro - Informação - Certidão - Petição - Cópia - Duplicata - Bandeira Nacional - Hasteamento - Policiamento - Segurança - Entrada - Inquérito - Escrituração - Balanço - Receita - Despesa - Licitação - Concorrência - Pagamento - Limpeza - Arrumação - Conservação - Consulta - Catalogação - Condução - Veículo oficial - Arquivamento - Desarquivamento - Limpeza - Telégrafo - Telefone - Transporte oficial - Seção de Sinopse - Portaria (recepção) - Elevador - Acesso - Entrada - Recepção das galerias
PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO OFICIAL - Debates Parlamentares - Diário do Congresso - Imprensa Nacional - Avulso - Anais da Câmara dos Deputados
ESPAÇO FÍSICO - Jardim - Edifício - Gabinete - Sala - Sala de reunião - Imediação
IMPRENSA - Representante - Jornal - Jornalista