Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 89, DE 12/05/2026

EMENTA: Altera composição do Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades inerentes à proteção de dados pessoais na Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/5/2026, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Desenvolvimento - Atividade - Proteção - Dados pessoais - Alteração - Composição - Representante - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)