Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 55, DE 27/03/2026
EMENTA: Constitui grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela proposição, implementação e supervisão contínua dos protocolos de atendimento e recepção da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/3/2026, Página 22 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR - criação - Membro - competência - implementação - supervisão - atendimento - recepção - Câmara dos Deputados