Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 52, DE 22/05/2026

EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento dos protocolos preventivos e de resposta a situações críticas de segurança nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 25/5/2026, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Aperfeiçoamento - Protocolo de segurança - Prevenção - Resposta - Situação de emergência - Composição - Designação - Membro - Servidor público