Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 51, DE 27/03/2026
EMENTA: Atualiza a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à conservação e à preservação do Parque Urbano Bosque dos Constituintes e revoga as Portarias n° 60/2008 e n° 128/2008.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/3/2026, Página 21 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Técnica - competência - Servidor público - acompanhamento - avaliação - Conservação ambiental - Parque Bosque dos Constituintes - Avaliação ambiental estratégica - Preservação ambiental