Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 2, DE 15/04/2026 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 2, DE 15/04/2026
Constitui grupo de trabalho responsável pela criação de doutrina de segurança de autoridades no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR DA POLÍCIA LEGISLATIVA FEDERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XVI do art. 4º do Ato da Mesa nº 234, de 2025, e considerando o disposto no inciso V do art. 5º do mesmo Ato, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e propor a criação de doutrina de segurança de autoridades no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores:
Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e propor a criação de doutrina de segurança de autoridades no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores:
| a) | Jasson Rocha Rodrigues Junior, ponto n° 5.519, na qualidade de coordenador; |
| b) | Leonardo Villaça Vargas Sampaio Braga, ponto n° 8.295; |
| c) | Romulo Sofocles de Almeida Panza, ponto n° 8.273; |
| d) | Allen Araújo Cerqueira, ponto n° 7.441; |
| e) | Jouber Leandro de Oliveira, ponto n° 7.125; |
| f) | Raphael de Oliveira Ribeiro, ponto n° 7.123; |
| g) | Victor Maso, ponto n° 8.281; e |
| h) | Rodrigo Augusto da Silva Oliveira, ponto n° 7.933. |
Art. 3º As atividades do grupo de trabalho serão desenvolvidas sem prejuízo às atribuições ordinárias dos servidores.
Art. 4º A participação dos servidores relacionados no art. 2º será considerada serviço relevante, conforme preceitua o art. 6º da Portaria-DG n° 205, de 12 de julho de 2010, devendo ser registrado elogio em seus apontamentos funcionais ao término dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JASSON ROCHA RODRIGUES JUNIOR
Diretor da Polícia Legislativa Federal
Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 16/04/2026
Publicação:
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/4/2026, Página 8 (Publicação Original)