Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 1, DE 02/03/2026

EMENTA: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Permanente destinado a padronizar procedimentos legislativos, instituído pelo Ato Conjunto da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados n° 1, de 2017.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/4/2026, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Secretaria-Geral da Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de Trabalho Conjunto Senado Federal e Câmara dos Deputados - Composição - Designação - Servidor público - Câmara dos Deputados (CD). Secretaria-Geral da Mesa (SGM) - Senado Federal (SF). Secretaria-Geral da Mesa (SGM) - Processo legislativo - Procedimento - Sistema de informação - Padronização - Integração - Tecnologia da informação - Sistema informatizado