O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, caput, do Regimento Interno, resolve:

     Art. 1º Ficam aprovados a realização e o regulamento do Concurso Luz, Câmara, Emoção, nos termos do Anexo a esta Portaria.

     Art. 2º O Concurso Luz, Câmara, Emoção tem por objetivo valorizar o olhar do público interno sobre a Câmara dos Deputados por meio de fotografias que revelem o dia a dia do universo da Casa.

     § 1º Para fins desta portaria, consideram-se público interno: deputados, servidores efetivos, secretários parlamentares, ocupantes de cargo de natureza especial (CNE), empregados terceirizados, estagiários e pró-adolescentes.

     § 2º As fotografias selecionadas irão compor um Fotolivro elaborado pela Edições Câmara e farão parte de uma exposição institucional, além de ter ampla divulgação na TV Câmara, nos demais veículos e mídias sociais da Câmara dos Deputados.

     § 3º A escolha das fotografias será feita pela Comissão Avaliadora e, mediante votação popular, pelo público interno mencionado no § 1º do artigo 2º desta Portaria irá definir as 3 (três) vencedoras.

     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEPUTADO CARLOS VERAS
Primeiro-Secretário