Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 5, DE 29/04/2025 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 5, DE 29/04/2025
Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 3, de 4/4/2025, do Primeiro-Secretário, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV-A:
"Art. 1º....................................................................
IV-A - 2 de maio, sexta-feira (ponto facultativo).
..............................................................................." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPUTADO CARLOS VERAS
Primeiro-Secretário
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 3, de 4/4/2025, do Primeiro-Secretário, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV-A:
IV-A - 2 de maio, sexta-feira (ponto facultativo).
..............................................................................."
DEPUTADO CARLOS VERAS
Primeiro-Secretário
Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 30/04/2025
Publicação:
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/4/2025, Página 8 (Publicação Original)