Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 297, DE 02/10/2024 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 297, DE 02/10/2024
Altera a Portaria n° 246, de 12 de setembro de 2024, que constituiu o Grupo de Trabalho para organizar a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), a ser realizada no Palácio do Congresso Nacional, em novembro de 2024.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, I e XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, resolve:
Art. 1º Este normativo altera a Portaria n° 246, de 12 de setembro de 2024, que constituiu o Grupo de Trabalho para organizar a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), a ser realizada no Palácio do Congresso Nacional, em novembro de 2024.
Art. 2º O inciso XI do art. 2° da Portaria n° 246, de 2024, passa a vigorar acrescido de alínea "b", com a seguinte redação:
"Art. 2º .......................................................................................
XI...............................................................................................
b)Suprecílio do Rêgo Barros Neto, ponto n° 7459.
.................................................................................................. " (NR)
Art. 1º Este normativo altera a Portaria n° 246, de 12 de setembro de 2024, que constituiu o Grupo de Trabalho para organizar a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), a ser realizada no Palácio do Congresso Nacional, em novembro de 2024.
Art. 2º O inciso XI do art. 2° da Portaria n° 246, de 2024, passa a vigorar acrescido de alínea "b", com a seguinte redação:
XI...............................................................................................
b)Suprecílio do Rêgo Barros Neto, ponto n° 7459.
.................................................................................................. " (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 04/10/2024
Publicação:
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 4/10/2024, Página 16 (Publicação Original)