Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 299, DE 13/12/2023 - Republicação
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PORTARIA Nº 299, DE 13/12/2023
Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução n° 20, de 30 de novembro de 1971, e observando o disposto no parágrafo único do artigo 7° do Ato da Mesa n° 51, de 17/10/2012, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 1° da Portaria n° 206, de 27 de setembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º A Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados, instituída pelo art. 6° do Ato da Mesa n° 51, de 17 de outubro de 2012, passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I. Isabel Martins Flecha de Lima (P_6.768);
II. Ana Cristina Silva de Oliveira (P_5.781);
III. Joanita Nascimento da Silva Neta (P_7.142);
IV. Artur Fernando Sampaio Andrade (P_6.813); e
V. Renato de Sousa Porto Gilioli (P_8.038)" (NR)
Art. 1º Fica alterado o art. 1° da Portaria n° 206, de 27 de setembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
II. Ana Cristina Silva de Oliveira (P_5.781);
III. Joanita Nascimento da Silva Neta (P_7.142);
IV. Artur Fernando Sampaio Andrade (P_6.813); e
V. Renato de Sousa Porto Gilioli (P_8.038)" (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 12/01/2024
Publicação:
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/1/2024, Página 7 (Republicação)