Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 52, DE 22/03/2022 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 52, DE 22/03/2022
Designa servidores para representarem a Câmara dos Deputados na Coordenação Colegiada da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para representarem a Câmara dos Deputados na Coordenação Colegiada da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo:
I - Luiz Vicente da Costa Braga, ponto nº 6803;
II - Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita, ponto nº 7344;
III - Maristela Paiva, ponto nº 6592.
Art. 2º A eventual assunção de qualquer responsabilidade financeira pela Câmara dos Deputados no âmbito da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo dependerá de prévia deliberação da Diretoria-Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Celso de Barros Correia Neto
Diretor-Geral
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 24/3/2022, Página 4 (Publicação Original)