Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 2, DE 04/03/2020 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 2, DE 04/03/2020
Altera a Portaria nº 15, de 12 de setembro de 2019, que constituiu Comissão Especial de Licitação para realizar o acompanhamento e o julgamento de concurso.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais e do que lhe confere os arts. 64 e 66 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80/2001, c/c o art. 51, § 5°, da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:
Art. 1º O inciso II do art. 1° da Portaria nº 15, de 12 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................
....................................................................
II - Manoel Roberto Seabra Pereira, ponto nº 6326;
.................................................................." (NR)
Art. 1º O inciso II do art. 1° da Portaria nº 15, de 12 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................
II - Manoel Roberto Seabra Pereira, ponto nº 6326;
.................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO MAIA
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 04/03/2020
Publicação:
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 4/3/2020, Página 26 (Publicação Original)