Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 97, DE 28/02/2019

EMENTA: Credencia a Representante do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/6/2019, Página 1112 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Credenciamento - Representante - Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado (SETA)