Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 307, DE 26/04/2019

EMENTA: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2019, Página 1238 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Credenciamento - Representante - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)