Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 102, DE 28/02/2019
EMENTA: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV POR ASSINATURA - ABTA.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/6/2019, Página 1117 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Credenciamento - Representante - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)