Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 8, DE 05/09/2018 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 8, DE 05/09/2018

Constitui Grupo de Trabalho destinado a estudar parâmetros e regras para a cobertura pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) de medicamentos de alto custo.

     O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 165, VII, da Resolução nº 20, de 1971, c/c art. 3º, do Ato da Mesa nº 27, de 2003, RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho responsável por estudar e propor parâmetros e regras para a cobertura pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) de medicamentos de alto custo.

     Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores:

     I - Mauricio Antonio Silva, ponto 6134, na qualidade de coordenador;

     II - Achilles Alves de Levy Machado, ponto 6118;

     III - Cristiano Macabu Badauy, ponto 7073;

     IV - Juacy Bezerra de Oliveira, ponto 6125;

     V - Silmara de Almeida Gonçalves, ponto 6121;

     VI - Pedro Renato de Paula Brandão, ponto 7849;

     VII - Valeska Marques de Menezes Machado, ponto 7257.

     Art. 3º O Grupo de Trabalho apresentará o estudo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 4º A participação dos servidores será considerada serviço relevante, sendo registrado elogio em seus apontamentos funcionais, conforme preceitua o art. 6º da Portaria-DG nº 20, de 12 de julho de 2010.

     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

     Em 05/09/2018.

MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Diretor de Recursos Humanos


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 10/09/2018


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/9/2018, Página 2304 (Publicação Original)