Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 8, DE 05/09/2018 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 8, DE 05/09/2018
Constitui Grupo de Trabalho destinado a estudar parâmetros e regras para a cobertura pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) de medicamentos de alto custo.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 165, VII, da Resolução nº 20, de 1971, c/c art. 3º, do Ato da Mesa nº 27, de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho responsável por estudar e propor parâmetros e regras para a cobertura pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) de medicamentos de alto custo.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores:
I - Mauricio Antonio Silva, ponto 6134, na qualidade de coordenador;
II - Achilles Alves de Levy Machado, ponto 6118;
III - Cristiano Macabu Badauy, ponto 7073;
IV - Juacy Bezerra de Oliveira, ponto 6125;
V - Silmara de Almeida Gonçalves, ponto 6121;
VI - Pedro Renato de Paula Brandão, ponto 7849;
VII - Valeska Marques de Menezes Machado, ponto 7257.
Art. 3º O Grupo de Trabalho apresentará o estudo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º A participação dos servidores será considerada serviço relevante, sendo registrado elogio em seus apontamentos funcionais, conforme preceitua o art. 6º da Portaria-DG nº 20, de 12 de julho de 2010.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em 05/09/2018.
MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Diretor de Recursos Humanos
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/9/2018, Página 2304 (Publicação Original)