Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 134, DE 12/06/2018 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 134, DE 12/06/2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270, de 25 de agosto de 2010.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e considerando o disposto no artigo 7º da Lei nº 12.256, de 2010, RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270, de 25 de agosto de 2010, passa a ser composta pelos seguintes servidores:
Ricardo Senna Guimarães, ponto nº 6939, na qualidade de Presidente;
Raquel Torres de Cordeiro, ponto nº 6590;
Arthur Batista Tavares, ponto nº 7653.
Art. 2º A Coordenação de Recursos Humanos do Departamento de Pessoal fica incumbida de apoiar a Comissão em serviços de secretaria, mantendo o controle administrativo dos processos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em 12/06/2018
LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/6/2018, Página 1610 (Publicação Original)