O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições regimentais e do que lhe confere a parte final do caput do art. 66 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80/2001, c/c o art. 51, § 5°, da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

     Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 14, de 12 de junho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação, integrada pelos membros abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, acompanhar e julgar o concurso destinado a selecionar três projetos de leiaute e arquitetura de informação do portal da Câmara dos Deputados, nos termos constantes do Processo-CD nº 210076/2017:

I - Patrícia Figueiredo Roedel, ponto nº 6291;

II - Alexandre Nascimento Porto, ponto nº 6866;

III - Marcya Reis Paula Costa, ponto nº 6844;

IV - Gustavo de Lima Santos, ponto nº 7180;

V - Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz, ponto nº 6991;

VI - Paulo Henrique Alves Araújo, ponto nº 6989;

VII - Cristiane Medeiros Jardim, ponto nº 6169;

VIII - Rafaela de Rezende Alves, ponto 7891." (NR)     Art. 2º A Portaria nº 14, de 12 de junho de 2017, passa vigorar acrescida do art. 1°-A, com a seguinte redação:

"Art. 1º-A Designar, como substitutos eventuais dos membros da Comissão de que trata esta Portaria, nessa ordem, os seguintes servidores:

I - Fabrício Rocha de Sousa, ponto nº 6878;

II - Simone Ravazzolli, ponto nº 6311;

III - Dione Maria de Resende, ponto nº 5874;

IV - Maurício Agostinho Carneiro da Silva, ponto nº 6399." (NR)

     Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

     Em 13/07/2017

RODRIGO MAIA
Presidente.