O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, RESOLVE:

     Art. 1º O artigo 5º da Portaria nº 123, de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º O Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados será constituído por representantes dos seguintes órgãos, indicados pelos seus titulares e designados por Portaria do Diretor-Geral:
- Assessoria de Projetos e Gestão - APROGE;
- Centro de Documentação e Informação - CEDI; 
- Centro de Informática - CENIN;
- Secretaria de Comunicação Social - SECOM;
- Diretoria-Geral - DG;
- Diretoria Legislativa - DILEG;
- Secretaria Geral da Mesa - SGM;
- Diretoria Administrativa - DIRAD;
- Diretoria de Recursos Humanos - DRH."

     Art. 2º O Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados passa a ser integrado pelos seguintes membros:

          I - Assessoria de Projetos e Gestão - Aproge
      Titular: William França Cordeiro - ponto nº 6907
      Suplente: Dione Maria de Resende - ponto nº 5874

 
      II - Diretoria-Geral - DG
      Titular: Daniel Shim de Souza Esashika - ponto nº 7394
      Suplente: Patrícia Figueiredo Roedel - ponto nº 7291

      III - Secretaria-Geral da Mesa - SGM
      Titular: Álvaro Júnior Paiva Oliveira - ponto nº 4260;
      Substituto: Virgínia Queiroz Alves - ponto nº 6790.

      IV - Diretoria Administrativa - Dirad
      Titular: Fernando Pereira Paiva - ponto nº 7045
      Suplente: Fernanda Rocha Zanette - ponto nº 7983

 
      V - Diretoria de Recursos Humanos - DRH
      Titular: Emmanuel Barbosa Ary - ponto nº 7063
      Suplente: Márcio Martins - ponto nº 5384

 
      VI - Diretoria Legislativa - Dileg
      Titular: Miguel Gerônimo da Nº Netto - ponto nº 4314
      Suplente: Alessandra Müller Vidal Guerra - ponto 6548

      VII - Secretaria de Comunicação Social - Secom
      Titular: Gisele Azevedo Rodrigues - ponto nº 6881
      Suplente: João Pitella Júnior - ponto nº 6851

 
      VIII - Centro de Documentação e Informação - Cedi
      Titular: Tatiara Paranhos Guimarães - ponto nº 7288
      Suplente: Thiago Gomes Eirão - ponto nº 7283

 
      IX - Centro de Informática - Cenin
      Titular: Carlos Jaques Oliveira Barros - ponto nº 6977
      Suplente: Fábio Mesquita Póvoa - ponto nº 7274

     Art. 3º Designar como Coordenador do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados o servidor William França Cordeiro, ponto nº 6907.

     Art. 4º Designar como Secretárias-Executivas do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados as servidoras Dione Maria de Resende, ponto nº 5874, Rachel Moura Alvares Toledo, ponto nº 7406, e Renata Almeida Sabbat, ponto nº 6340.

     Art. 5º As servidoras Rachel Moura Alvares Toledo, ponto nº 7406, e Renata Almeida Sabbat, ponto nº 6340, receberão a retribuição pecuniária mensal fixada pela Portaria-DG nº 205, de 2010, conforme atribuições do Comitê Gestor do Portal previstas na Portaria nº 39, de 2008.

     Art. 6º Ficam revogadas as Portarias nº 11, de 27 de janeiro de 2012, e nº 395, de 25 de setembro de 2013.

     Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Em 06/04/2016.

     ROMULO DE SOUSA MESQUITA,
     Diretor-Geral.