O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, RESOLVE:

     Art. 1º O artigo 5º da Portaria nº 123, de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º O Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados será constituído por representantes dos seguintes órgãos, indicados pelos seus titulares e designados por Portaria do Diretor-Geral:
- Assessoria de Projetos e Gestão - APROGE;
- Centro de Documentação e Informação - CEDI; 
- Centro de Informática - CENIN;
- Secretaria de Comunicação Social - SECOM;
- Diretoria-Geral - DG;
- Diretoria Legislativa - DILEG;
- Secretaria Geral da Mesa - SGM;
- Diretoria Administrativa - DIRAD;
- Diretoria de Recursos Humanos - DRH."

     Art. 2º O Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados passa a ser integrado pelos seguintes membros:

     I - Assessoria de Projetos e Gestão - Aproge 
     Titular: William França Cordeiro - ponto nº 6907
     Suplente: Dione Maria de Resende - ponto nº 5874

     II - Diretoria-Geral - DG
     Titular: Daniel Shim de Souza Esashika - ponto nº 7394
     Suplente: Patrícia Figueiredo Roedel - ponto nº 7291

     III - Secretaria-Geral da Mesa - SGM
     Titular: Álvaro Júnior Paiva Oliveira - ponto nº 4260;
     Substituto: Virgínia Queiroz Alves - ponto nº 6790.

     IV - Diretoria Administrativa - Dirad
     Titular: Fernando Pereira Paiva - ponto nº 7045
     Suplente: Fernanda Rocha Zanette - ponto nº 7983

     V - Diretoria de Recursos Humanos - DRH
     Titular: Emmanuel Barbosa Ary - ponto nº 7063
     Suplente: Márcio Martins - ponto nº 5384

     VI - Diretoria Legislativa - Dileg
     Titular: Miguel Gerônimo da Nº Netto - ponto nº 4314
     Suplente: Alessandra Müller Vidal Guerra - ponto 6548

     VII - Secretaria de Comunicação Social - Secom 
     Titular: Gisele Azevedo Rodrigues - ponto nº 6881
     Suplente: João Pitella Júnior - ponto nº 6851

     VIII - Centro de Documentação e Informação - Cedi 
     Titular: Tatiara Paranhos Guimarães - ponto nº 7288
     Suplente: Thiago Gomes Eirão - ponto nº 7283

     IX - Centro de Informática - Cenin 
     Titular: Carlos Jaques Oliveira Barros - ponto nº 6977 
     Suplente: Fábio Mesquita Póvoa - ponto nº 7274

     Art. 3º Designar como Coordenador do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados o servidor William França Cordeiro, ponto nº 6907.

     Art. 4º Designar como Secretárias-Executivas do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados as servidoras Dione Maria de Resende, ponto nº 5874, Rachel Moura Alvares Toledo, ponto nº 7406, e Renata Almeida Sabbat, ponto nº 6340.

     Art. 5º As servidoras Rachel Moura Alvares Toledo, ponto nº 7406, e Renata Almeida Sabbat, ponto nº 6340, receberão a retribuição pecuniária mensal fixada pela Portaria-DG nº 205, de 2010, conforme atribuições do Comitê Gestor do Portal previstas na Portaria nº 39, de 2008.

     Art. 6º Ficam revogadas as Portarias nº 11, de 27 de janeiro de 2012, e nº 395, de 25 de setembro de 2013.

     Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Em 06/04/2016.

     ROMULO DE SOUSA MESQUITA,
     Diretor-Geral.