Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 53, DE 29/04/2016
EMENTA: Credencia a representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão / ABRATEL.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2016, Página 1557 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Credenciamento - Representante - Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)