Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 25, DE 30/11/2016 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 25, DE 30/11/2016
Designa membros para integrar o Grupo de Coordenação lnterinstitucional Câmara dos Deputados-Ministério Público Federal (GCI).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os art 16 e 17, VI, g e n, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar a Deputada Jozi Araújo, bem como os servidores Lucio Henrique Xavier Lopes e Juliana Carla de Freitas para integrar o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados-Ministério Público Federal (GCI), instituído pelo Ato Conjunto do Presidente da Câmara dos Deputados e do Procurador-Geral da República firmado em 23 de setembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias n. 15, de 14 de setembro de 2011, e 7, de 30 de abril de 2013.
Brasília, 30 de novembro de 2016.
Rodrigo Maia
Presidente
PORTARIA N. 25, DE 2016, que "Designa membros para integrar o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados-Ministério Público Federal (GCI).".
Em 5/dezembro/2016
Publique-se.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/12/2016, Página 5 (Publicação Original)