Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 221, DE 19/10/2016 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 221, DE 19/10/2016
Altera a composição do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971 e o parágrafo único do art. 36 do Ato da Mesa nº 45, de 2012; e, ainda, considerando a Portaria nº 101, de 2013, RESOLVE:
Art. 1º O inciso XI do art. 1º da Portaria nº 231, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................................................
XI - Departamento de Comissões: Thiago Diniz Taveira - Titular; Saulo Augusto Pereira - Suplente". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 19/10/2016.
LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 19/10/2016, Página 3101 (Publicação Original)