O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e o art. 5º da Portaria-DG nº 123, de 2004, RESOLVE:

     Art. 1º O Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados, instituído pelo art. 1º da Portaria-DG nº 123, de 2004, é composto pelos seguintes servidores:

     I - Assessoria de Projetos e Gestão:

     a) Titular - Antonio Carvalho e Silva Neto, ponto nº 7862;
     b) Suplente - Dione Maria de Resende, ponto nº 5874.

     II - Diretoria-Geral:

     a) Titular - Daniel Shim de Souza Esashika, ponto nº 7394;
     b) Suplente - Patrícia Figueiredo Roedel, ponto nº 6291.

     III - Secretaria-Geral da Mesa:

     a) Titular - Alvaro Junior Paiva Oliveira, ponto nº 4260;
     b) Suplente - Virgínia Queiroz Alves, ponto nº 6790.

     IV - Diretoria Administrativa:

     a) Titular - Fernando Pereira Paiva, ponto nº 7045;
     b) Suplente - Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Júnior, ponto nº 7705.

     V - Diretoria de Recursos Humanos:

     a) Titular - Emmanuel Barbosa Ary, ponto nº 7063;
     b) Suplente - Laila Moreira Machado, ponto nº 7206.

     VI - Diretoria Legislativa:

     a) Titular - Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto, ponto nº 4314;
     b) Suplente - Fernando Antonio Teixeira, ponto nº 6438.

     VII - Secretaria de Comunicação Social:

     a) Titular - Gisele Azevedo Rodrigues, ponto nº 6881;
     b) Suplente - Malva Beatrice Machado Algarte, ponto nº 6289.

     VIII - Centro de Documentação e Informação:

     a) Titular - Thiago Gomes Eirão, ponto nº 7283;
     b) Suplente - Fernanda Vieira Souza, ponto nº 5860.

     IX - Centro de Informática:

     a) Titular - Carlos Jaques Oliveira Barros, ponto nº  6977;
     b) Suplente - Fábio Mesquita Póvoa, ponto nº 7274.

     Art. 2º O Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados será coordenado pelo servidor Antonio Carvalho e Silva Neto, ponto nº 7862, e terá como Secretários-Executivos os servidores Dione Maria de Resende, ponto nº 5874, Rachel Moura Alvares Toledo, ponto nº 7406, e Jorge Paulo de França Junior, ponto nº 7298.

     Art. 3º Os trabalhos do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições dos servidores em seus respectivos cargos.

     Parágrafo único. Os servidores Jorge Paulo França Junior, ponto nº 7298, e a servidora Rachel Moura Alvares Toledo, ponto nº 7406, farão jus, desde a data da publicação desta Portaria, à retribuição pecuniária mensal de que trata o art. 1º, § 2º, III, "b", da Portaria-DG nº 205, de 2010.

     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

     Art. 5º Ficam revogados os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Portaria-DG nº 97, de 2016, e o art. 8º da Portaria-DG nº 123, de 2004.

     Em 18/10/2016.

LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES,
Diretor-Geral.