Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 164, DE 30/11/2016

EMENTA: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR / IDEC.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/12/2016, Página 92 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Credenciamento - Representante - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)