O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971, e, ainda, com base na Portaria n. 205, de 12 de julho de 2010,

     RESOLVE:

     Art. 1º Ficam designados, para atuar como Gerente e Secretária Executiva do Grupo de Trabalho de que trata o caput, respectivamente, o servidor Pedro Aquino Noleto Filho, ponto nº 6365, em substituição ao servidor Flávio Elias Ferreira Pinto, ponto nº 6337, e a servidora Junia Maria Araujo Malachias, ponto nº 6306, no lugar da servidora Maria Bernadete Albuquerque, ponto nº 6323.

     Art. 2 º As discussões decorrentes do Grupo de Trabalho servirão de base para compor o Projeto Básico e o Projeto Executivo, com datas de entrega previstas para novembro e dezembro de 2012, respectivamente.

     Art. 3 º O Grupo de Trabalho de Conteúdo passará a ser constituído pelos seguintes servidores da Secretaria de Comunicação Social, do Museu da Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e Informação e do Departamento Técnico:

      • Sebastiana de Fátima Novais de Sousa, ponto nº 6347, lotada no Cedi;
     • Tarciso Aparecido Higino de Carvalho, ponto nº 5945, lotado no Cedi;
     • Maria Antonia Fonseca Melo , ponto nº 7355, lotada no Cedi; 
     • José Umberto de Almeida, ponto nº 4199, lotado na Secom;  
     • Déborah da Silva Achcar, ponto nº 6299, lotada na Secom;
     • Frederico Fonseca De Almeida, ponto nº 7091, lotado na Secom; 
     • José Ricardo Oriá Fernandes, ponto nº 5703, lotado na Conle; 
     • Danilo Matoso Macedo, ponto nº 6815, lotado no Detec.

     Art. 4 º O Grupo de Trabalho de Suporte passará a ser constituído pelos seguintes servidores do Departamento Técnico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Centro de Informática, do Museu da Câmara dos Deputados e da Secretaria de Comunicação Social:

      • Maurício da Silva Matta, ponto nº 3878, lotado no Detec; 
     • Elcio Gomes da Silva , ponto nº 6515, lotado no Detec; 
     • Danilo Matoso Macedo, ponto nº 6815, lotado no Detec; 
     • José Umberto de Almeida, ponto nº 4199, lotado na Secom; 
     • Déborah da Silva Achcar, ponto nº 6299, lotada na Secom; 
     • Frederico Fonseca De Almeida, ponto nº 7091, lotado na Secom; 
     • José Ricardo Oriá Fernandes, ponto nº 5703, lotado na Conle; 
     • Kassius Sebastian Martins Guimarães, ponto nº 7127, lotado no Depol; 
     • José Dauber Reis Vilhena , ponto nº 3711, lotado no Depol; 
     • Gustavo Lima Santos, ponto nº 7180, lotado no Cenin; 
     • Leandro José Anchieta Irigonhê nº 7194, lotado no Cenin.

     Art. 5º O prazo para apresentação do Projeto Básico e do Projeto Executivo será prorrogado, a partir da data de publicação desta Portaria, até agosto de 2013.

     Art. 6º Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 180 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Em 07/06/2013

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.