Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 241, DE 29/05/2013 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 241, DE 29/05/2013
Constitui grupo de trabalho multidisciplinar destinado a elaborar instrumento normativo com o objetivo de implementar novas rotinas para análise de processos no âmbito do Serviço de Perícia Médica.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir grupo de trabalho multidisciplinar destinado a elaborar instrumento normativo com o objetivo de implementar novas rotinas para a análise de processos no âmbito do Serviço de Perícia Médica.
Art. 2º O Grupo será composto pelos servidores Taísa Maria Viana Anchieta, ponto nº 5758; Marcelo Oliveira de Azevedo, ponto nº 4349; Letícia Chaves Lacerda, ponto nº 7154, e Gerson Costa Rodrigues, ponto nº 6208.
Art. 3º Os trabalhos do grupo serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados, sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados, nos termos do art. 1º da Portaria nº 72/02, e concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Deverá ser registrado elogio, nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados, pela participação neste Grupo, na forma do art. 2º da referida norma.
Em 29/05/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 29/5/2013, Página 1910 (Publicação Original)