O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971, e, ainda, com base na Portaria nº 205, de 12 de julho de 2010, RESOLVE:

     Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para apoiar e direcionar o trabalho que a Fundação Assis Chateaubriand está desenvolvendo em decorrência ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2012/105.0, a fim de implantar o projeto de Visita Interativa na Câmara dos Deputados.

     Art. 2º Ficam designados, para atuar como Gerente e Secretária Executiva do Grupo de Trabalho de que trata o caput, respectivamente, o servidor Flávio Elias Ferreira Pinto, ponto nº 6.337, e a servidora Maria Bernadete Albuquerque, ponto nº 6.323.

     Art. 3º As discussões decorrentes do Grupo de Trabalho servirão de base para compor o Projeto Básico e o Projeto Executivo, com datas de entrega previstas para novembro e dezembro de 2012, respectivamente.

     Art. 4º O Grupo de Trabalho será subdividido em Grupo de Trabalho de Conteúdo e Grupo de Trabalho de Suporte, com vistas à definição de conteúdo, roteiros, espaços e formas interativas de apresentação, e tratarão, ainda, dos seguintes temas: Arquitetura, Comunicação, Segurança, Tecnologia da Informação, Cultural, Educativo, Legislação e Museografia.

     Art. 5º São objetivos do Grupo de Trabalho de Conteúdo definir temas e subtemas que integrarão o circuito expositivo da visitação institucional interativa do Congresso Nacional; promover a sinergia entre as informações referentes à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, cujo conteúdo estará ligado a principais momentos históricos do Poder Legislativo Brasileiro, eventos, decisões de grande impacto na vida dos cidadãos, história, papel e funcionamento da Câmara dos Deputados, processo legislativo, arquitetura, meios de educação para a democracia e de participação popular, entre outros temas em debate na Casa e/ou de interesse público.

     Art. 6º São objetivos do Grupo de Trabalho de Suporte possibilitar a apresentação do conteúdo, por meio do estudo e da definição de roteiros, espaços, equipamentos, ferramentas e sistemas de interatividade, segurança, acessibilidade, entre outras necessidades para a implementação da iniciativa; propor as exposições de conteúdo por meio de intervenções interativas, que utilizem soluções como jogos, multimídias, animações, vídeos, áudios, objetos manipuláveis, maquetes interativas e táteis, esculturas, painéis interativos mecânicos e/ou eletrônicos nos locais destinados à visitação pública, além da análise de design de mobiliário, iluminação, climatização, ergonomia e ocupação de espaços.

     Art. 7º O Grupo de Trabalho de Conteúdo será constituído pelos seguintes servidores da Secretaria de Comunicação Social, do Museu da Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e Informação e do Departamento Técnico:

- Sebastiana de Fátima Novais de Sousa, ponto nº 6.347, lotada no Cedi;
- Tarciso Aparecido Higino de Carvalho, ponto nº 5.945, lotado no Cedi;

- Maria Antonia Fonseca Melo, ponto nº 7.355, lotada no Cedi;

- José Umberto de Almeida, ponto nº 4.199, lotado na Presidência;

- Déborah da Silva Achcar, ponto nº 6.299, lotada na Secom;

- Roberta de Souza Arcoverde Alves, ponto nº 7.093, lotada na Secom;

- José Ricardo Oriá Fernandes, ponto nº 5.703, lotado no Museu.

- Danilo Matoso Macedo, ponto nº 6.815, lotado no Detec.

     Art. 8º O Grupo de Trabalho de Suporte será constituído pelos seguintes servidores do Departamento Técnico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Centro de Informática, do Museu da Câmara dos Deputados e da Secretaria de Comunicação Social:
- Maurício da Silva Matta, ponto nº 3.878, lotado no Detec;
- Elcio Gomes da Silva, ponto nº 6.515, lotado no Detec;

- Danilo Matoso Macedo, ponto nº 6.815, lotado no Detec;

- José Umberto de Almeida, ponto nº 4.199, lotado na Presidência;

- Déborah da Silva Achcar, ponto nº 6.299, lotada na Secom;

- Roberta de Souza Arcoverde Alves, ponto nº 7.093, lotada na Secom;

- José Ricardo Oriá Fernandes, ponto nº 5.703, lotado no Museu;

- Kassius Sebastian Martins Guimarães, ponto nº 7.127, lotado no Depol;

- Mizael Borges da Silva Neto, ponto nº 7.122, lotado no Depol;

- Roberta Cabral Rabay, ponto nº 6.405, lotada no Cenin;

- Dyrson Rodrigues Alves Junior, ponto nº 6.980, lotado no Cenin.

     Art. 9º Após a instalação e o debate inicial de cada Grupo, o trabalho dos mesmos poderá ser acompanhado por representantes do outro grupo, de modo a aperfeiçoar as ideias e ações que deverão ser tomadas para a implantação da proposta final.

     Art. 10. As atividades do Grupo de Trabalho serão desenvolvidas sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima nominados e sem ônus adicionais para a Câmara dos Deputados.

     Art. 11. O Gerente do Grupo de Trabalho poderá encaminhar ao Departamento de Pessoal solicitação de elogio nos assentamentos funcionais dos servidores, quando da conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 6º da Portaria nº 205/2010.

     Art. 12. Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.

     Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 01/11/2012.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA,
Diretor-Geral.