O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir nova Comissão de Seleção de Obras de Arte que são destinadas gratuitamente e em caráter definitivo à Câmara dos Deputados, na forma prevista no art. 16 da Portaria nº 36/2004-DG , a ser integrada pelos seguintes servidores:

Presidente:

- André Venturim Rodrigues de Oliveira, ponto nº 119.071;

Membros:
- Guilherme Ferreira Soares de Lima, ponto nº 7.156;
- Marisa Prata Braga, ponto nº 4.269;
- Artur Fernando Sampaio Andrade, ponto nº 6.813.

     Art. 2º Não haverá remuneração adicional aos servidores designados para compor a Comissão, nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 205/2010 , e os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos.

     Art. 3º Deverá ser registrado elogio nos assentamentos funcionais dos servidores designados pela participação nesta Comissão.

     Art. 4º Revogam-se as Portarias nº 105, de 17/10/2008, e nº 115 , de 16/10/2009.

     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 25/05/2011.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA,
Diretor-Geral.