O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Aprovar a 1ª edição do Manual de Gestão de Materiais, que disciplina as rotinas e procedimentos para gestão dos materiais no âmbito da Câmara dos Deputados.

     Art. 2º Disponibilizar o arquivo digital, que contém o Manual de Gestão de Materiais no Portal da Câmara dos Deputados, no endereço eletrônico http://www2.camara.gov.br/internet/publicacoes.

     Art. 3º O Manual de que trata o art. 1º será atualizado, sempre que necessário, por meio de nova edição aprovada e disponibilizada no Portal da Câmara dos Deputados.

     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 26/03/2010.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.