O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

     RESOLVE:

     Art. 1º Constituir projeto com a finalidade de promover, de forma ordenada e harmônica, a integração dos diferentes projetos e respectivas ações relativas ao evento da posse dos deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura, na forma do Termo de Abertura anexo.

     Art. 2º A gerência do Projeto será exercida pelos seguintes servidores:

     Art. 3º O projeto deverá ser concluído no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação desta portaria.

     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Em 27/10/2010.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.

1 - Escopo do Projeto
Promover, de forma ordenada e harmônica, o planejamento, a execução e a supervisão das medidas necessárias para receber os Deputados Federais da 54ª Legislatura, como também preparar manuais de orientações que facilitem o encontro dos novos parlamentares com a Câmara dos Deputados.

2 - Justificativa do Projeto
A Diretoria-Geral cuidará, como parte dos preparativos para a posse dos deputados eleitos para a 54ª Legislatura, da recepção dos parlamentares, além de desenvolver todas as atividades necessárias relacionadas com a posse, seja daqueless eleitos ou dos que renovaram o seu mandato, com o fornecimento das informações indispensáveis às atividades inerentes ao exercício da atividade parlamentar, visto que muitos não tiveram a oportunidade de conhecer previamente a Instituição.
Dessa forma, torna-se imprescindível a ação antecipada da Diretoria-Geral, a partir da adoção de medidas que facilitem e promovam o rápido acesso dos Srs. Parlamentares aos conhecimentos necessários à sua atuação.

3 - Produtos esperados

4 - Não escopo (o que o projeto não vai fazer, que produtos e serviços não serão entregues)

Não serão fornecidas passagens aérea dos estados de origem até Brasília. O parlamentar deverá comprar sua própria passagem e posteriormente solicitar o reembolso por meio da rubrica da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP

A Câmara dos Deputados não oferecerá serviço de transporte individual ou coletivo para os Deputados. O Deputado poderá ser encaminhado pelos profissionais de recepção ao serviço de táxis do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, com indicação de destino.

Não será feito nenhum adiantamento de quotas ou de subsídio anterior à posse do deputado.

5 - Equipe/Gerência do Projeto

6. Identificação preliminar das partes envolvidas no projeto (Partes envolvidas no projeto são todos aqueles que exercem influência sobre o projeto, ou que são afetados por ele, direta ou indiretamente)

- Presidência;
- Mesa Diretora;
- Deputados Federais
- Secretariado Parlamentar;
- Diretoria-Geral;
- Assessoria de Projetos e Gestão;
- Centro de Documentação e Informação;
- Secretaria-Executiva do Pró-Saúde;
- Diretoria Administrativa;
- Secretaria de Comunicação Social;
- Departamento de Comissões;
- Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade;
- Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação;
- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento;
- Departamento de Polícia Legislativa;
- Departamento de Material e Patrimônio;
- Departamento Técnico;
- Departamento de Apoio Parlamentar;
- Departamento Médico;
- Centro de Informática;
- Departamento de Pessoal;
- Coordenação de Habitação;
- Primeira Secretaria;
- Quarta Secretaria.

7. Premissas (são verdades assumidas em relação ao projeto que respaldam o gerente caso não ocorram)
As informações necessárias à atualização das publicações serão fornecidas tempestivamente pelos órgãos da Casa.
Os servidores serão dispensados de suas atividades a fim de trabalharem para o êxito do projeto.
Todas as providências relativas à cerimônia de posse serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Mesa, em conjunto com a Coordenação de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação Social.
Todas as providências que ensejarem ações relativas ao processo legislativo serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Todas as providências de cunho administrativo serão coordenadas pela Diretoria-Geral.
As aquisições e contratações necessárias serão concluídas tempestivamente.

8 - Restrições (são limitações para o projeto, caso existam, tais como limitações de recursos humanos, orçamentárias etc.)
A Câmara dos Deputados não tem capacidade de editar todas as publicações previstas no projeto, sendo necessária a utilização da Gráfica do Senado Federal.

9 - Previsão de prazo para o projeto
Prazo estimado do projeto
01 (um) ano - De março de 2010 a fevereiro de 2011

10 - Previsão do custo total do projeto
Valor estimado do custo total do projeto
As publicações serão feitas com recursos internos.

11. Identificação preliminar de riscos

12. Objetivos Estratégicos aos quais o Projeto se vincula (apenas para Projeto Estratégico)

13. Autorização
Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura condicionado ao processo de avaliação das etapas posteriores (Declaração de Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Riscos e outras cabíveis).

Em 27/10/2010.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.