O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971,

     RESOLVE:

     Art. 1º Constituir programa com a finalidade de incentivar o público interno da Casa para o uso e a adoção de alternativas de transporte sustentáveis, promovendo a mudança de hábitos, na forma do Termo de Abertura anexo.

     Art. 2º A equipe do projeto será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

     Art. 3º O programa deverá ser concluído no prazo de 2 (meses) a partir da data de publicação desta portaria.

     Art. 4º As ações do programa estarão alinhadas com a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Em 14/09/2010

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.

     1. Objetivo do Projeto

     Principal: Mobilizar e incentivar o público interno para o uso e a adoção de alternativas de transporte sustentáveis, promovendo a mudança de hábitos.
Secundários:
 
     - Estabelecer parceria com o Ministério das Cidades para promover eventos conjuntos em setembro pela passagem do internacionalmente denominado "Um dia sem meu carro na cidade";
     - Realizar pesquisa pela internet para conhecer o potencial do tema entre os funcionários;
     - Promover campanhas de sensibilização interna para a adoção de alternativas mais sustentáveis de transporte;
     - Promover exposição e outras atividades motivadoras do ciclismo, transporte solidário, transporte coletivo;
     - Lançar o projeto de construção do MOB - Módulo de Bicicletário e Vestiário.

     2. Justificativa do Projeto

     Atentos às questões que envolvem a melhoria da qualidade de vida nas cidades e os esforços mundiais voltados para a redução das emissões dos gases do efeito estufa, diversos órgãos governamentais, organizações não-governamentais e empresas privadas, vêm desenvolvendo atividades no sentido de chamar a atenção da sociedade para a necessidade de se repensar o modelo de mobilidade aplicado nas cidades mundo afora.
 
     No Brasil, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana vem formulando e implementando a política de mobilidade urbana sustentável, entendida como "a reunião das políticas de transporte e de circulação, e integrada com a política de desenvolvimento urbano, com a finalidade de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, priorizando os modos de transporte coletivo e os não-motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável".
 
     Alinhados a estas iniciativas o Núcleo de Gestão Ambiental - EcoCâmara vem propor a realização de diversas atividades internas e externas, envolvendo o segmento político e o administrativo desta Casa Legislativa, para mobilizar e estimular a comunidade interna e a externa, para a adoção de formas alternativas de transporte e também buscando adequar a política interna de transporte adotada pela Câmara dos Deputados às diretrizes e princípios de sustentabilidade. 

     Realizando eventos técnicos e culturais que possam despertar no publico interno e externo a promoção de mudanças comportamentais, com ênfase no uso de bicicleta como alternativa viável e parte significativa de funcionários que estejam dispostos a adotar hábitos saudáveis de esporte.

     3. Produtos esperados

     4. Equipe

     5. Identificação preliminar das partes envolvidas no projeto

     - Diretoria-Geral;
     - Assessoria de Projetos e Gestão;
     - DIRAD - DETEC, CTRAN
     - Gestores da Casa;
     - Coordenadores e colaboradores dos Núcleos Temáticos do Ecocâmara;
     - Voluntários "Ecocamaradas";
     - Sindilegis;
     - ONG Rodas da Paz

     6. Premissas

     - A aprovação da construção do Módulo de Bicicletário e Vestiário (MOB) é de fundamental importância neste projeto.

     7. Restrições (são limitações para o projeto, caso existam, tais como limitações de recursos humanos, orçamentárias etc.)

     Falta de recursos para a construção do Módulo de Bicicletário e Vestiário (MOB)
     Falta de parcerias na realização dos eventos

     8. Previsão de prazo para o projeto

     Prazo estimado do projeto
     Dois meses para a realização dos eventos.

     9. Previsão do custo total do projeto

     Valor estimado do custo total do projeto 
     
     -

     10. Objetivos Estratégicos aos quais o Projeto se vincula

     11. Macroetapas a serem realizadas

      12. Autorização

     Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura condicionado ao processo de avaliação das etapas posteriores (Declaração de Escopo, Estrutura Analítica do Projeto, Análise de Riscos e outras cabíveis).

     Brasília, 14 de setembro de 2010.

Diretor-Geral
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida