O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

     Art. 1º Constituir projeto destinado a avaliar a adequação cognitiva do sítio Plenarinho, integrante do Portal da Câmara dos Deputados na Internet, mediante o desenvolvimento de pesquisas bibliográficas, análises e sondagens de cunho psicopedagógico, na forma do Termo de Abertura anexo.

     Art. 2º A equipe do projeto será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

     Art. 3º Pela execução dos trabalhos de gerência do projeto de que trata a presente Portaria, a servidora Ana Cláudia Ellery Lustosa da Costa perceberá gratificação mensal correspondente à de Secretário da Comissão de Avaliação Funcional fixada no Processo nº 124.919/95, devendo ser registrado elogio nos apontamentos funcionais de toda a equipe do projeto, na forma do artigo 2º da Portaria nº 72 , de 2002, da Diretoria-Geral.

     Art. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos dentro de 18 (dezoito) meses a partir da data de publicação desta portaria, prorrogáveis por mais 6 (seis) meses.

     Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 03/03/2009.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.

TERMO DE ABERTURA DO PROJETO
"AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO COGNITIVA DO SITE PLENARINHO"

1 - Objetivo do Projeto
Realizar análise psicopedagógica da adequação entre a linguagem visual e textual do site Plenarinho e o seu público- alvo.

2 - Justificativa do Projeto
O contínuo desenvolvimento do site Plenarinho exige subsídios que norteiem de forma criteriosa o seu conteúdo, as suas imagens e consequentemente, a sua identidade de instrumento de comunicação entre a Câmara dos Deputados e as crianças.
Todas essas atividades que envolvem o site e a "Turma do Plenarinho" vêm sendo realizadas com base na experiência pessoal da equipe e na orientação acadêmica dos cursos de comunicação social e psicologia. Não temos, no entanto, embasamento acadêmico para lançar bases sobre os questionamentos a respeito da adequação cognitiva entre as crianças com as quais pretendemos dialogar e a complexidade da linguagem textual e visual utilizada no desenvolvimento do site e de seus produtos político-educativos.
Diante da crescente demanda por novos conteúdos e formatos, acreditamos ser de extrema importância iniciar um trabalho de pesquisa que nos permita entender se há, ou não, a pretensa adequação entre o público-alvo do Plenarinho e a linguagem visual e textual usada. Pretende-se verificar a real necessidade de dividir o conteúdo do portal por faixa etária em função das diferenças de desenvolvimento entre uma criança de 7 anos e um adolescente de 14, e ainda, se os materiais já desenvolvidos atingem os objetivos educativos pretendidos.
Com essa discussão, esperamos nos aproximar, de maneira cada vez mais efetiva, dos objetivos do Plenarinho: a educação para a cidadania e a formação de valores sociais, humanos e políticos do cidadão do futuro no contexto da sociedade democrática.

3. Produtos Esperados

4. Gerência

5. Nível de Autoridade da Gerência

Cabe ao Gerente:

- Coordenar todo o desenvolvimento dos trabalhos propostos para o alcance dos objetivos estabelecidos; pautar e convocar as reuniões do grupo; coordenar os debates e distribuir as tarefas entre os membros do grupo; propor discussões e elaborar análises; aprovar as atas das reuniões; fazer contatos externos para a realização do acordo de cooperação; orientar os trabalhos com foco em objetivos propostos pelo projeto; desenvolver em parceria com os outros membros, planos, organogramas e orçamentos para o desenvolvimento dos produtos propostos; aprovar o relatório final.

Não é atributo do gerente ou do grupo:

- Tomar decisões que alterem de qualquer forma a linha editorial ou visual do site Plenarinho sem a devida apresentação dos resultados finais deste projeto para a aprovação da chefia do Site e dos Diretores da Coordenação de Divulgação e da Secretaria de Comunicação Social.

6. Macroetapas do Projeto

7. Interessados

a) Secretaria de Comunicação Social / CORDI/ Site Plenarinho
b) Centro de Formação desenvolvimento e Treinamento - CEFOR
c) Comitê Gestor do Portal

8. Previsão de Custos

9. Identificação de Riscos

Risco
Não realização do acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento da metodologia.
Não conseguir construir metodologia que possibilite a identificação de características detalhadas sobre o perfil do público-alvo do Plenarinho.

10. Previsão de Impactos Ambientais

 Não estão previstos impactos ambientais

11 - Objetivos Estratégicos aos quais o Projeto se vincula (apenas para Projeto Estratégico)

12. Autorização

Autorizo o prosseguimento do projeto proposto neste Termo de Abertura.

Em 28/02/2009.

SÉRGIO CHACON,
Diretor da Secretaria de Comunicação.