Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 115, DE 16/10/2009 - Publicação Original
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PORTARIA Nº 115, DE 16/10/2009
Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, prevista no Ato da Mesa nº 68, de 08 de março de 1993.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20 , de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Seleção de Obras de Arte, prevista no Ato da Mesa nº 68 , de 08/03/93, designando o servidor Artur Fernando Sampaio Andrade, ponto nº 6.813, para integrá-la, em substituição do servidor Valério Augusto Soares de Medeiros, ponto nº 6.822.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 16/10/2009.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/10/2009, Página 2950 (Publicação Original)