O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 147 da Resolução nº 20 , de 1971,

     RESOLVE:

     Art. 1º  Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 109 , de 28 de setembro de 2009, com o objetivo de elaborar documento normativo a que se refere o Acórdão n° 2.471/08 - Plenário, do Tribunal de Contas da União, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

      I - Erika Tatiane Durães Maia Pacheco, ponto n° 6.760;

     II - Carlos Constantino Moreira Nassur, ponto n° 6.667;

     III - Osmar Gondim Dantas Júnior, ponto n° 5.234;

     IV - João Luiz Pereira Marciano, ponto n° 6.671;

      V - Daniel Ventura Teixeira, ponto n° 2.963; e

     VI - Roberto Carneiro Duarte, ponto nº 3.907.

     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     Em 07/10/2009.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.